sexta-feira, 3 de junho de 2011

Quem mais é contra o Código Florestal ?

            
             
              Lais Amaral, a partir do midiacrucis’blog e Stanley Burburinho  

Domingo é o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Boca de Siri quer contribuir com a discussão sobre o polêmico tema do novo Código Florestal, aprovado essa semana na Câmara Federal.  
           
            Até porque as informações que chegam à massa são sempre as mesmas, com cara de ‘palavra de ordem’. A discussão está passando longe.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, 60,7% do território nacional é coberto por florestas (Serviço Florestal Brasileiros/MMA) e somente 27% da nossa superfície é utilizada para agricultura e pecuária. A Europa tem menos de meio por cento de seu território coberto por florestas, só pra se ter uma idéia.

Tudo bem que não é por isso que vamos sair por aí a depenar nossas florestas, mas antes de crucificarmos o deputado federal Aldo Rebelo, vamos ouvir (ler) outras opiniões a respeito (e porque não a própria lei?). 

A polêmica pode ter uma outra leitura, como no caso da advogada norte-america Shari Friedman, consultora “senior” da David Gardiner & Associates, empresa de assessoria “ambiental”. Ela levanta a hipótese de que os interesses dos USA na defesa das florestas tropicais, estão longe de serem por mitivos de proteção ao clima. 


Abaixo um trecho de “Farms Here, Forests There” (“Fazendas Aqui, Florestas Lá”), de Mrs. Friedman: 

“A destruição das florestas tropicais do mundo por operações com madeira, agricultura e pecuária em outros países levaram a uma dramática expansão da produção de commodities que competem diretamente com os produtos dos EUA. (…)

         Essa desflorestação tem permitido uma expansão em larga escala e baixo custo da produção de madeira, da pecuária e da agricultura, e também tem causado dano ao meio ambiente e às comunidades da floresta.

         Muito dessa expansão na produção madeireira e agrícola tem sido feita através de práticas que não estão à altura dos padrões de sustentabilidade, práticas trabalhistas e direitos humanos básicos da indústria dos EUA, fornecendo a essas operações agrícolas de outros países uma vantagem competitiva sobre os produtores dos EUA.
         
         A agricultura dos EUA e as indústrias de produtos florestais precisam beneficiar-se financeiramente da conservação das florestas tropicais através da política climática” (Shari Friedman, “Farms Here, Forests There”, David Gardiner & Associates, 2010, pág. 1).
       Algumas curiosidades sobre o tema, levantadas pelo Burburinho, um dos mais ativos e respeitados twiteiros da Blogosfera, feitos a partir de dica da @midiacrucis:

          1 – O WWF (“World Wide Fund for Nature”) é financiado pela Exxon, Chevron, Mobil, Philip Morris, JPMorgan Chase:
 http://midiacrucis.wordpress.com/2011/06/02/codigo-florestal-e-o-interesse-das-ongs-e-o-capital-estrangeiro/

              2 – No site do WWF na página “Climate Savers” – (Salvadores do Clima), entre outras, estão as empresas Johnson & Johnson, IBM, Polaroid, Nike, Catalyst, Lafarge, The Collins Companies, Tetra Pak, Sony, HP, Nokia, Coca-Cola, Fairmont Hotels & Resorts, Sofidel paper company, National Geographic Society.
        
          3 – Entre os “Salvadores do Clima” do WWF está a empresa brasileira Natura Cosméticos que se juntou ao WWF em 2009, um ano antes das eleições de 2010, e que pertence ao Antônio Luiz Seabra, que foi candidato a vice-presidente na candidatura da Marina Silva pelo PV. A Natura está presente no Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, México, Peru, Venezuela e França, com planos de expansão para os Estados Unidos da América.

          4 – Segundo matéria do jornal O Estado de Minas, Marina Silva negou qualquer suspeita de favorecimento à Natura que recebeu 10 autorizações do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para explorar recursos genéticos da biodiversidade, após doações de cinco sócios da Natura Cosméticos para a sua candidatura à Presidência. Marina disse que o fato de a Natura ser a empresa que mais recebeu autorizações para explorar recursos genéticos se deve ao registro do maior número de solicitações no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen).

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2010/11/09/interna_politica,191331/marina-silva-nega-privilegios-a-natura-enquanto-era-ministra.shtml

         5 – Ainda segundo o jornal O Estado de Minas, o Ministério Público interveio em pelo menos três contratos entre a Natura e comunidades tradicionais para garantir uma correta repartição dos benefícios às populações que oferecem conhecimento e propriedades genéticas à indústria de cosméticos:
a - No interior do Maranhão, a Natura explora as propriedades do babaçu. Em troca, reparte os benefícios com a comunidade local, como manda a legislação brasileira. Como faltam parâmetros para a definição dos valores, o MPF foi acionado, em 2008, para acompanhar a definição das cláusulas contratuais.
b - Dois anos antes, associações do Mercado ‘Ver-o-Peso’, reconhecido centro paraense de ervas medicinais e aromáticas, solicitaram a presença do MPF nas negociações. Os dois contratos com a Natura resultaram em inquéritos abertos pelo MP.
c - No Acre, em 2007, os procuradores da República moveram uma ação civil pública contra a empresa por supostamente fazer aproveitamento ilegal do murumuru, fruto cujo conhecimento tradicional pertence aos índios ashaninka.
http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2010/11/09/interna_politica,191333/mp-interveio-em-pelo-menos-tres-contratos-entre-a-natura-e-comunidades.shtml

         6 – Murumuru e a patente - em abril de 2010, terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada na 3ª Vara da Justiça Federal no Acre, onde a indústria de cosméticos Natura é acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de exploração indevida do Murumuru de conhecimento tradicional da etnia ashaninka da aldeia Apiwtxa do Rio Amônea, na fronteira Brasil-Peru.
http://marikaakambui.blogspot.com/2010/04/murumuru-e-patente.html

         7 - O Greenpeace diz nos seus estatutos que não aceita dinheiro de empresas; realmente, mas recebe dinheiro do Rockefeller Brothers Fund, pertencente aos donos da Exxon: