domingo, 23 de dezembro de 2012

Lula e François Hollande lançam contraponto ao canhão neoliberal no mundo




Um ato histórico protagonizado por Lula e Hollande



 “Com o tempo, uma imprensa cínica, demagógica e corrupta formará um público tão vil quanto ela mesma”. Joseph Pulitzer, jornalista (há mais de um século).

"A imprensa deixou há muito de informar, para apenas seduzir, agredir e manipular."  Prof. Andrew Oitke, catedrático de Antropologia em Harvard.


         "A imprensa pode causar mais danos que a bomba atômica. E deixar cicatrizes no cérebro."  Noam Chomsky.




Por Lais Amaral
O artigo do Luis Nassifi publicado no dia 13 de dezembro em seu blog mostra uma vertente do ex-presidente Lula que a Velha Mídia Comercial brasileira tenta esconder: o seu enorme prestígio no mundo político internacional e sua importância na estratégia dos movimentos das peças no tabuleiro de xadrez da polarização da política econômica e social no mundo. O resto é esperneio dos comentaristas menores que defendem os interesses imperialistas no país e no continente. Leiam a postagem do Nassif.

  


É um desses paradoxos da história. Enquanto é achincalhado em seu próprio país, em Paris, junto com o presidente francês François Hollande, Lula lança o que será considerado, provavelmente, o mais importante manifesto sobre a governança global desde o "Consenso de Washington", que marcou a vida das nações nas últimas décadas.
É o 'anti-consenso de Washington", que deverá servir de base para a reaglutinação da social democracia em nível global.

Mesmo antes da queda do Muro de Berlim, a social democracia estava em crise profunda, desarticulada, sem princípios de ação.

Ontem, em Paris, no “Fórum pelo Progresso Social, o crescimento como saída para a crise”, o Instituto Lula e a Fundação Jean Jaurès, do Partido Socialista francês soltaram documento conjunto para a primeira convocação de fundações políticas e institutos progressistas do mundo inteiro, visando propor uma nova governança global.

Com o manifesto, Lula e François Hollande passam a encabeçar a primeira iniciativa mundial, visando criar um contraponto de governança global ao “consenso de Washington” – que forneceu as bases para o modelo neoliberal que se tornou praticamente hegemônico nas últimas décadas.

Os termos do documento provavelmente marcarão a história da globalização com o mesmo impacto provocado pelo “ Consenso de Washington” no início dos anos 90.

O documento é objetivo, ao afirmar que “a globalização divide ao invés de unir”. Diz que a crise internacional agrava a concorrência entre países e sociedades e atinge principalmente os mais vulneráveis.

A crise afeta todos os países, adia decisões contra o aquecimento global. A falta de uma ação planejada, continua, pode levar a um ponto de não-retorno.

O manifesto propõe uma nova governança global, que minimize os conflitos que permita que “cada nação realize o modelo de sociedade que escolheu”. E os poderes públicos “devem garantir que todos tenham oportunidades de desenvolver suas capacidades individuais”.
Depois, chama a atenção para as mudanças estruturais que estão ocorrendo:

“Mas um novo mundo está em gestação para responder aos desafios sociais, ambientais e políticos da globalização. A sociedade civil mundial se tornou uma realidade tangível.
Políticas públicas inovadoras e outros modos de governar surgem em todos os continentes, particularmente nos países emergentes e em desenvolvimento. As instâncias multilaterais também estão se reconfigurando.
A constituição do G20 reflete a mudança dos equilíbrios mundiais, mas seu impacto ainda limitado ilustra a dificuldade dos governos de chegarem a um acordo e de agir de forma concreta”.
E termina com uma conclamação histórica:

“Fazemos uma conclamação em defesa da confiança na capacidade humana de se reinventar e do poder criador de nossa sociedade-mundo, para sair definitivamente da crise e construir as bases de um futuro harmonioso que possa ser compartilhado por todos”.
DECLARAÇÃO CONJUNTA DA FUNDAÇÃO JEAN JAURÈS E DO INSTITUTO LULA


A globalização é um imenso desafio com o qual se confronta a humanidade.

Ela tem um poder formidável de mudança para todas as sociedades: a mudança econômica, com a intensificação das trocas; a mudança cultural, pois essas trocas possibilitam a circulação de ideias e a transformação das práticas culturais e de costumes; a mudança política, já que a emergência de preocupações partilhadas exige uma vontade comum de agir e de superar conjuntamente as dificuldades.


No entanto, a globalização, da forma que ocorre atualmente, está longe de satisfazer as aspirações que legitimamente suscita.

A crise econômica internacional agrava a concorrência entre os países e as sociedades. Ela atinge os mais vulneráveis, particularmente os trabalhadores e os jovens.

Ela afeta a todos os países, os que estão em recessão e os que estão em crescimento. Ela conduz governos a adiar as decisões necessárias para prevenir o aquecimento global, sendo que a exaustão e a degradação dos recursos naturais corre o risco de atingir um ponto de não-retorno devido à falta de uma ação planejada de forma conjunta.


Sejamos claros: hoje, a globalização divide ao invés de unir.

Isoladas, as políticas de austeridade mostraram seus limites para encontrar a saída da crise. A retomada ainda não esta garantida, ao mesmo tempo em que os direitos econômicos e sociais estão ameaçados.

É imprescindível que sejam adotadas políticas de crescimento. Somente assim a globalização poderá garantir o respeito à coesão social e ao meio ambiente.

Uma nova governança é necessária para, de um lado, regular os conflitos entre as nações e garantir a paz e, de outro, permitir que cada nação realize o modelo de sociedade que escolheu.

Os poderes públicos devem garantir que todos tenham oportunidades de desenvolver suas capacidades individuais. Devem também trabalhar em prol da perenidade do meio ambiente para as gerações futuras.

Mas um novo mundo está em gestação para responder aos desafios sociais, ambientais e políticos da globalização. A sociedade civil mundial se tornou uma realidade tangível.

Políticas públicas inovadoras e outros modos de governar surgem em todos os continentes, particularmente nos países emergentes e em desenvolvimento.

As instâncias multilaterais também estão se reconfigurando. A constituição do G20 reflete a mudança dos equilíbrios mundiais, mas seu impacto ainda limitado ilustra a dificuldade dos governos de chegarem a um acordo e de agir de forma concreta.


As respostas às questões colocadas pela globalização não se afirmarão espontaneamente. Elas se construirão pelo diálogo, pelo debate das opiniões dos estudiosos e pela mobilização dos atores e dos povos, no sentido mais amplo.

É por isso que, a partir deste fórum que se reuniu em Paris nos dias 11 e 12 de dezembro, lançamos um chamado para as outras fundações políticas e institutos progressistas do mundo inteiro: vamos constituir a iniciativa “Fundações pelo Progresso Social”.

Fiéis à nossa vocação e à nossa missão, vamos nos reunir periodicamente para debater, escutar, propor. Vamos fazer emergir convergências e consensos; vamos nos unir para ter uma influência nos destinos do mundo.

Os riscos que atualmente ameaçam a humanidade são grandes demais para nos focarmos apenas em uma gestão de curto prazo destes problemas.

Fazemos uma conclamação em defesa da confiança na capacidade humana de se reinventar e do poder criador de nossa sociedade-mundo, para sair definitivamente da crise e construir as bases de um futuro harmonioso que possa ser compartilhado por todos.


quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Letra e marcha do Crustáceos da Manguaça

Um grupo de 'Crustáceos' na concentração antes do desfile ano passado  



“O Crustáceos Chegou”  
‘Dá um beijo e me abraça, eu sou Crustáceos da Manguaça’


O Crustáceos chegou        }
O Crustáceos chegou        }
E a zica foi embora            } (BIS)
Vem do jeito que quiser    }
Carnaval é pra quem quer }
Deixa a dívida lá fora         }

Eu agora sou Siri,
Sou Camarão
Sou Caranguejo
Vem aqui me dá um beijo
Dá um cheiro e me abraça
Eu sou Crustáceos da Manguaça


Clic no link para ouvir a marcha.




Laís Amaral 








sábado, 24 de novembro de 2012

Editor da Veja e Procurador Geral no relatório da CPI do Cachoeira




Com o tempo, uma imprensa cínica, demagógica e corrupta formará um público tão vil quanto ela mesma”. Joseph Pulitzer, jornalista (há mais de um século)

"A imprensa deixou há muito de informar, para apenas seduzir, agredir e manipular."  Prof. Andrew Oitke, catedrático de Antropologia em Harvard.


"A imprensa pode causar mais danos que a bomba atômica. E deixar cicatrizes no cérebro."  Noam Chomsky.



Postado no Blog do Ricardo Kotcho em 21/11/2012  - 



Justiça e política estão ficando como o futebol: uma caixinha de surpresas. De uma hora para outra, pode mudar tudo.
Ao mesmo tempo em que a Justiça condenava e mandava soltar Carlinhos Cachoeira, na noite de terça-feira era divulgado o explosivo relatório final da CPI que leva o nome do contraventor, pedindo o indiciamento de 45 pessoas por envolvimento no esquema criminoso.
Na lista estão Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta, Policarpo Júnior, diretor da Sucursal de Brasília e redator-chefe da revista "Veja", além dos já esperados nomes de Marconi Perillo, governador tucano de Goiás, e Raul Filho, prefeito de Palmas eleito pelo PT.
A maior surpresa do relatório final da CPI do Cachoeira preparado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG) é o pedido ao Conselho Nacional do Ministério Público para que investigue o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acusado de parar os trabalhos da Polícia Federal na Operação Vegas, que flagraram os contatos do contraventor com políticos.
Ao rebater as declarações de Gurgel, que alegou ter paralisado a Vegas para não prejudicar outra operação da PF, a Monte Carlo, responsável pela prisão de Carlinhos Cachoeira e que revelou as relações dele com Demóstenes Torres, senador cassado do DEM de Goiás, Odair Cunha escreveu:
"Não era possível ao Dr. Roberto Gurgel adivinhar que, mais de um ano depois que recebeu os autos da Operação Vegas, alguns promotores iriam requerer à Polícia Federal uma investigação sobre exploração de jogos de azar nesta municipalidade".
Quando a oposição já ameaçava apresentar um relatório paralelo, na reta final a CPI deu um cavalo de pau e acabou incluindo tanto a Delta de Cavendish, maior empreiteira das obras do PAC até o ano passado, como o jornalista Policarpo Júnior, que nem foi convocado para depor.
O relator acusou Policarpo por formação de quadrilha, a partir de uma série aúdios obtidos pela Polícia Federal durante as investigações. "As investigações sobre esse profissisonal nos permitem divisar que Policarpo Júnior não mantinha com Carlos Cachoeira uma vinculação que se consubstanciava apenas na relação de fonte com jornalista".
Em lugar da pizza anunciada, o relatório final que será lido hoje no plenário da CPI e deve ser votado na próxima semana, prenuncia fortes emoções nos poucos dias que faltam para terminar seus trabalhos.
Como diria Cachoeira, que já está em casa, façam suas apostas. Não me arrisco mais a fazer previsões.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Colunista da Folha critica condenação sem provas no Mensalão






Jânio de Freitas - Folha de São Paulo – 13/11/2012

A voz das provas

Foi uma das coincidências de tipo raro, por sua oportunidade milimétrica e preciosa. Várias peculiaridades do julgamento no STF, ontem, foram antecedidos pela manchete ao pé da pág. A6 da Folha de domingo, título de uma entrevista com o eminente jurista alemão Claus Roxin: "Participação no comando de esquema tem de ser provada".

O subtítulo realçava tratar-se de "um dos responsáveis por teoria citada no julgamento do STF", o "domínio do fato". A expressão refere-se ao conhecimento de uma ocorrência, em princípio criminosa, por alguém com posição de realce nas circunstâncias do ocorrido. 

É um fator fundamental na condenação de José Dirceu, por ocupar o Gabinete Civil da na época do esquema Valério/PT.

As jornalistas Cristina Grillo e Denise Menchen perguntaram ao jurista alemão se "o dever de conhecer os atos de um subordinado não implica corresponsabilidade". Claus Roxin: "A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. 

O mero ter que saber não basta". E citou, como exemplo, a condenação do ex-presidente peruano Alberto Fujimori, na qual a teoria do "domínio do fato" foi aplicada com a exigência de provas (existentes) do seu comprometimento nos crimes. A teoria de Roxin foi adotada, entre outros, pelo Tribunal Penal Internacional.

Tanto na exposição em que pediu a condenação de José Dirceu como agora no caótico arranjo de fixação das penas, o relator Joaquim Barbosa se expandiu em imputações compostas só de palavras, sem provas. 

E, em muitos casos, sem sequer a possibilidade de se serem encontradas. Tem sido o comportamento reiterado em relação à quase totalidade dos réus.

Em um dos muitos exemplos que fundamentaram a definição de pena, foi José Dirceu quem "negociou com os bancos os empréstimos". Se assim foi, é preciso reconsiderar a peça de acusação e dispensar Marcos Valério de boa parte dos 40 anos a que está condenado. 

A alternativa é impossível: seria apresentar alguma comprovação de que os empréstimos bancários tiveram outro negociador --o que não existiu segundo a própria denúncia.

Outro exemplo: a repetida acusação de que José Dirceu pôs "em risco o regime democrático". O regime não sofreu risco algum, em tempo algum desde que o então presidente José Sarney conseguiu neutralizar os saudosos infiltrados no Ministério da Defesa, no Gabinete Militar e no SNI do seu governo. 

A atribuição de tanto poder a José Dirceu seria até risível, pelo descontrole da deformação, não servisse para encaminhar os votos dos seguidores de Joaquim Barbosa.

Mais um exemplo, só como atestado do método geral. Sobre Simone Vasconcelos foi onerada com a acusação de que "atuou intensamente", fórmula, aliás, repetida de réu em réu. 

Era uma funcionária da agência de Marcos Valério, por ele mandada levar pacotes com dinheiro a vários dos também processados. Não há prova de que soubesse o motivo real das entregas, mesmo admitindo desde a CPI, com seus depoimentos de sinceridade incomum no caso, suspeitar de motivo imoral. Passou de portadora eventual a membro de quadrilha e condenada nessa condição.

Ignoro se alguém imaginou absolvições de acusados de mensalão. Não faltam otimistas, nem mal informados. Mas até entre os mais entusiastas de condenações crescem o reconhecimento crítico do descritério dominante, na decisão das condenações, e o mal-estar com o destempero do relator Joaquim Barbosa. 

Nada disso "tonifica" o Supremo, como disse ontem seu presidente Ayres Britto. Decepciona e deprecia-o --o que é péssimo para dentro e para fora do país.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Jurista alemão fala sobre a teoria do 'domínio do fato'


Claus Roxin em entrevista à Folha de São Paulo, coloca o dedo na ferida da falha do STF na condenação sem provas 


Insatisfeito com a jurisprudência alemã –que até meados dos anos 1960 via como participante, e não como autor de um crime, aquele que ocupando posição de comando dava a ordem para a execução de um delito–, o jurista alemão Claus Roxin, 81, decidiu estudar o tema.
Aprimorou a teoria do domínio do fato, segundo a qual autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e faz o planejamento estratégico para que ele aconteça.
Roxin diz que essa decisão precisa ser provada, não basta que haja indícios de que ela possa ter ocorrido.
Nas últimas semanas, sua teoria foi citada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão. Foi um dos fundamentos usados por Joaquim Barbosa na condenação do ex-ministro José Dirceu.
“Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado”, diz Roxin. Ele esteve no Rio há duas semanas participando de seminário sobre direito penal.


Folha – O que o levou ao estudo da teoria do domínio do fato?


Claus Roxin - O que me perturbava eram os crimes do nacional socialismo. Achava que quem ocupa posição dentro de um chamado aparato organizado de poder e dá o comando para que se execute um delito, tem de responder como autor e não só como partícipe, como queria a doutrina da época.

Na época, a jurisprudência alemã ignorou minha teoria. Mas conseguimos alguns êxitos. Na Argentina, o processo contra a junta militar de Videla [Jorge Rafael Videla, presidente da Junta Militar que governou o país de 1976 a 1981] aplicou a teoria, considerando culpados os comandantes da junta pelo desaparecimento de pessoas. 
Está no estatuto do Tribunal Penal Internacional e no equivalente ao STJ alemão, que a adotou para julgar crimes na Alemanha Oriental. A Corte Suprema do Peru também usou a teoria para julgar Fujimori [presidente entre 1990 e 2000].
É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?


Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso.


O dever de conhecer os atos de um subordinado não implica em co-responsabilidade?


A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção ["dever de saber"] é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso do Fujimori, por exemplo, foi importante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados.


A opinião pública pede punições severas no mensalão. A pressão da opinião pública pode influenciar o juiz?


Na Alemanha temos o mesmo problema. É interessante saber que aqui 
também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública.


Cristina Grillo

Denise Menchen


Fonte Folha de São Paulo – do RIO



O Espetáculo do Mensalão prejudicou o cidadão comum


Por Alexandre Tambelli

“MENSALÃO DO PT”, A ESPETACULARIZAÇÃO 
DO JULGAMENTO, A VELHA MÍDIA 
E SEUS ESPECTADORES
A criminalização do PT e seus políticos perante as câmeras de TV para o Brasil inteiro assistir, tendo as mídias tradicionais praticado uma verdadeira orgia por exigência de condenações no julgamento do “Mensalão do PT”: 
expondo excessivamente os julgadores do Processo, seus posicionamentos e suas palavras (nem sempre medidas e sensatas para com a repercussão)/decisões, foi muito prejudicial para a boa convivência das pessoas e o aprimoramento do debate político.
Boa parte daquela parcela anti-PT foi a mais prejudicada, pela própria predisposição de considerar o governo do PT: corrupto. Boa parte dessas pessoas entrou numa euforia extrema. Comemorou como se fosse o Brasil Campeão da Copa do Mundo de 2014 a condenação de DIRCEU, DELÚBIO E GENOÍNO. 
Torceram a cada instante como se fosse a expulsão de Satanás do convívio social.
Parte dessas pessoas expulsou de si mesma toda a frustração dos anos de derrotas no voto, no plano federal, e algumas, até nos três planos de governo: federal, estadual e municipal de seus candidatos preferidos. Pareceram lavar a alma! Gritaram: - eu falei, eu avisei e ninguém quis acreditar!
A troca de uma informação precisa pela espetacularização do "Mensalão" criou os heróis momentâneos e os vilões eternos, os dois Ministros que não seguiram o Relator em muitos dos posicionamentos e votos dados, estes se tornaram Ministros Petistas e contrários ao combate da corrupção no Brasil, os outros imparciais politicamente e realizando um papel digno. (A velha mídia contribuiu para esta visão).
Um dado interessante, nem quando o Ministro que votou quase sempre com o Relator Ministro Joaquim Barbosa deu um voto contrário, o Ministro foi poupado. 
Os “informantes” da velha mídia não se preocuparam em informar a possibilidade da diversidade do voto. E dá-lhe revolta momentânea para com o Ministro por parcela dos que se informam exclusivamente pela velha mídia.
A luta pelo fuzilamento político dos petistas e do PT foi de tal maneira televisionada, informada nos rádios, relatada nos jornais, revistas e portais da velha mídia, que ela forneceu uma energia extra aos seus seguidores mais fiéis. Chegou ao ponto de qualquer sensatez humana se esvair. 
O seu seguidor mais fiel deixou de ser um ser social e passou a querer Justiça, como se estivesse pegando em armas e realizando uma revolução, uma limpeza social da bandalheira política, tamanha a sanha inquisitória que foi sendo aflorada em alguns dos informados, exclusivamente, pela velha mídia. Tornaram-se justiceiros virtuais.
Passou-se a misturar nas mesmas palavras faladas, digitadas e/ou lidas o julgamento dos réus com o julgamento do PT e seus milhões de filiados e simpatizantes por todo País. 
A razão perdeu espaço e a confirmação da existência dos "petralhas" parece que lavou a alma dessa parcela mais arraigada à velha mídia e que a tem como única fonte de informação. Toda a corrupção agora caiu no colo do PT, e todo petista acabou levando junto a "pecha" de corrupto. 
A cada palavra lida ou ouvida eu me senti triste, me senti atingido, afinal sempre votei no PT, desde 1988, no plano do Executivo. Foi como se nos colocassem como integrantes de uma organização criminosa, da qual nós somos cúmplices da bandidagem e ladrões, também. Dá um aperto enorme no coração. Quem vive este drama sabe do que falo.
O ódio abriu-se da janela escura de algumas almas. Não é mais a diversidade de pensamento. Esteve aflorada uma energia interior a tratar o semelhante, que esteve sendo julgado, como um animal e não como um ser humano sujeito a erros e passível de uma punição dentro da lei, conforme a penalidade cometida. A razão desapareceu. Nenhum espaço para sensatez se cristalizou mais.  
Um aparte
Nós muitas vezes não concordamos com a postura de José Serra, por exemplo, mas eu sinto uma diferença na postura nossa para com ele; queremos que ele não seja o vencedor, que exista outro tipo de política, ao qual ele não consegue se enquadrar, etc. Não há ódio estampado no rosto da gente. 
É indignação. É ideologia diversa. Diferente desse ódio, que a velha mídia acabou por gerar em parcelas da população contra os petistas: LULA, DIRCEU, GENOÍNO, etc., talvez um ódio de classe, mas não em totalidade, porque em todas as classes sociais temos pessoas que têm esse ódio contra os petistas, em umas mais em outras menos.
Continuando
É um espetáculo sem racionalidade, televisionado para direcionar o entendimento e o pensar das pessoas, é quase uma lavagem cerebral. Parcelas da população não tiveram nenhuma capacidade de raciocinar sobre o evento do linchamento público e das condenações impostas; sequer souberam se informar sobre como se chegou à condenação dos réus, se foi dentro da Lei existente, se foi arbitrário, se a condenação foi justa. Pré-condicionaram nelas que foi e o veredito está posto.
Outro aparte
Todos sabemos, por exemplo, que o GENOÍNO, jamais se beneficiou da vida pública para enriquecimento pessoal, mora na mesma casa, desde sempre. Mas não houve jeito de a razão estar presente nos pronunciamentos da velha mídia e na sua forma de manipular seu telespectador, ouvinte e leitor. 
Ele foi condenado e é execrado sem dó nem perdão por uma parcela de pessoas informadas somente pela velha mídia. Nem a Carta da filha sensibilizou, minimamente, a velha mídia e parte de seus espectadores.
Essas pessoas manipuláveis pouco sabem do que GENOÍNO foi acusado, pouco sabem de como foi o desenrolar dos fatos no Julgamento do Mensalão para condená-lo, pouco sabem quem ele é. - É "petralha", é ladrão!
Então, vem a torcida por uma pena máxima, se possível em uma prisão de segurança máxima, porque creem ser o "bandido GENOÍNO" de alta periculosidade, um ladrão perigoso para estar convivendo no seio da sociedade.
Continuando
Ao invés de um Julgamento educativo criou-se o "linchamento público" do PT e seus políticos perpetrado pela velha mídia.
Agora ficará uma sociedade um tanto dividida. Pessoas que deixarão de ser amigas, pelo desrespeito para com a informação por parte da velha mídia. Por ter se tornado o “Mensalão do PT” uma briga de torcidas. Petistas e anti-petistas.
E imaginemos a revolta desse grupo de pessoas informadas pela velha mídia quando for preciso reestabelecer a verdade, a partir de novembro, através dos mecanismos da Justiça do próprio STF, e os Ministros reformularem algumas decisões, no futuro com os embargos protocolados pelos advogados dos réus, onde de repente o GENOÍNO passa a ter uma pena mínima? Ai descamba tudo. 
Os novos justiceiros, criados pela velha mídia, ficarão furiosos e a Justiça se tornará, para estas pessoas, um descrédito total. Dirão: - Condenar um “bandido de alta periculosidade” a pena mínima? - Justiça não existe? - O PT comprou o resultado final, sei lá mais o que dirão.
E a velha mídia? O que fará para consolar essa gente? Em mais uma dose de "alienação" vai fazê-los mudar de opinião sobre a Figura momentânea de herói do Ministro Joaquim Barbosa?


quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Ministro Joaquim Barbosa diz que votou em Dilma e enche a bola de Lula

Ministro Joaquim Barbosa, do STF


Por Lais Amaral 

Relator do mensalão, o Ministro Joaquim Barbosa, do STF deu entrevista à jornalista Mônica Bergamo,  da Folha e falou de politica, do STF, de racismo.  Disse que votou em Lula e Dilma e elogiou o ex-Presidente da República petista. A entrevista foi publicada no dia 7 de outubro passado. 



Por MÔNICA BERGAMO


COLUNISTA DA FOLHA DE SÃO PAULO


O "dia mais chocante" da vida de Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 57, segundo ele mesmo, foi 7 de maio de 2003, quando entrou no Palácio do Planalto para ser indicado ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ocasião era especial: ele seria o primeiro negro a ser nomeado para o tribunal.

"Eu já cheguei na presença de José Dirceu [então ministro da Casa Civil], José Genoino [então presidente do PT], aquela turma toda, para o anúncio oficial. Sempre tive vida reservada. Vi aquele mar de câmeras, flashes...", relembrava ele em seu gabinete na terça-feira, 2.

No dia seguinte à entrevista com a Folha, e nove anos depois da data memorável de sua nomeação, Joaquim Barbosa condenou Dirceu e Genoino por corrupção.

Para conversar com o jornal, impôs uma condição: não falar sobre o processo, ainda em andamento no STF.

O TELEFONE TOCA
Barbosa diz que foi Frei Betto, que o conhecia por terem participado do conselho de ONGs, que fez seu currículo "andar" no governo.
"Eu passava temporada na Universidade da Califórnia, Los Angeles. Encontrei Frei Betto casualmente nas férias, no Brasil. Trocamos cartões. 

Um belo dia, recebo e-mail me convidando para uma conversa com [o então ministro da Justiça] Márcio Thomaz Bastos em Brasília." Guarda a mensagem até hoje.

"Vi o Lula pela primeira vez no dia do anúncio da minha posse. Não falei antes, nem por telefone. Nunca, nunca."

Por pouco, não faltou à própria cerimônia. "Veja como esse pessoal é atrapalhado: eles perderam o meu telefone [gargalhadas]."
Dias antes, tinha sido entrevistado por Thomaz Bastos. "E desapareci, na moita." Isso para evitar bombardeio de candidatos à mesma vaga.

"Na hora de me chamar para ir ao Planalto, não tinham o meu contato." Uma amiga do governo conseguiu encontrá-lo. "Corre que os caras vão fazer o seu anúncio hoje!"

Depois, continuou distante de Lula. Não foi procurado nem mesmo nos momentos cruciais do mensalão. "Nunca, nem pelo Lula nem pela [presidente] Dilma [Rousseff]. Isso é importante. Porque a tradição no Brasil é a pressão. Mas eu também não dou espaço, né?"

O ministro votou em Leonel Brizola (PDT) para presidente no primeiro turno da eleição de 1989. E depois em Lula, contra Collor. Votou em Lula de novo em 2002.

"Vou te confidenciar uma coisa, que o Lula talvez não saiba: devo ter sido um dos primeiros brasileiros a falar no exterior, em Los Angeles, do que viria a ser o governo dele. Havia pânico. Num seminário, desmistifiquei: 'Lula é um democrata, de um partido estabelecido. As credenciais democráticas dele são perfeitas'."

O escândalo do mensalão não influenciou seu voto: em 2006, já como relator do processo, escolheu novamente o candidato Lula, que concorria à reeleição.
"Eu não me arrependo dos votos, não. As mudanças e avanços no Brasil nos últimos dez anos são inegáveis. Em 2010, votei na Dilma."

DE LADO
No plenário do STF, a situação muda. Barbosa diz que "um magistrado tem deveres a cumprir" e que a sociedade espera do juiz "imparcialidade e equidistância em relação a grupos e organizações".

Sua trajetória ajuda. "Nunca fiz política. Estudei direito na Universidade de Brasília de 75 a 82, na época do regime militar. Havia movimentos significativos. Mas estive à parte. Sempre entendi que filiação partidária ou a grupos, movimentos, só serve para tirar a sua liberdade de dizer o que pensa."

VENCEDOR E VENCIDO
Barbosa gosta de dizer que não tem "agenda". Em 2007, relatou processo contra Paulo Maluf (PP-SP). Delfim Netto não era encontrado para depor como testemunha. Barbosa propôs que o processo continuasse. Foi voto vencido no STF. O caso prescreveu.

No mesmo ano, relatou processo em que o deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) era acusado de tentativa de homicídio. O réu renunciou ao mandato e perdeu o foro privilegiado. Barbosa defendeu que fosse julgado mesmo assim. Foi voto vencido no STF.

Em 2009, como relator do mensalão do PSDB, propôs que a corte acolhesse denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo. Quase foi voto vencido no STF -ganhou por 5 a 3, com três ministros ausentes.
Dois anos antes, relator do mensalão do PT, propôs que a corte acolhesse denúncia contra José Dirceu e outros 37 réus. Ganhou por 9 a 1.

NOVELA RACISTA
Barbosa já disse que a imprensa "nunca deu bola para o mensalão mineiro", ao contrário do que faz com o do PT. "São dois pesos e duas medidas", afirma.

A exposição na mídia não o impede de fazer críticas até mais ácidas.
"A imprensa brasileira é toda ela branca, conservadora. O empresariado, idem", diz. "Todas as engrenagens de comando no Brasil estão nas mãos de pessoas brancas e conservadoras."

O racismo se manifesta em "piadas, agressões mesmo". "O Brasil ainda não é politicamente correto. Uma pessoa com o mínimo de sensibilidade liga a TV e vê o racismo estampado aí nas novelas."
Já discutiu com vários colegas do STF. Mas diz que polêmicas "são muito menos reportadas, e meio que abafadas, quando se trata de brigas entre ministros brancos".

"O racismo parte da premissa de que alguém é superior. O negro é sempre inferior. E dessa pessoa não se admite sequer que ela abra a boca. 'Ele é maluco, é um briguento'. No meu caso, como não sou de abaixar a crista em hipótese alguma..."
Barbosa, que já escreveu um livro sobre ações afirmativas nos EUA, diz que o racismo apareceu em sua "infância, adolescência, na maturidade e aparece agora".

Há 30 anos, já formado em direito e trabalhando no Itamaraty como oficial de chancelaria -chegou a passar temporada na embaixada da Finlândia-, prestou concurso para diplomata. Passou. Foi barrado na entrevista.

DE IGUAL PARA IGUAL
É o primeiro filho dos oito que o pai, Joaquim, e a mãe, Benedita, tiveram (por isso se chama Joaquim Benedito).
Em Paracatu, no interior de Minas, "Joca" teve uma infância "de pobre do interior, com área verde para brincar, muito rio para nadar, muita diversão". Era tímido e fechado.

A mãe era dona de casa. O pai era pedreiro. "Mas ele era aquele cara que não se submetia. Tinha temperamento duro, falava de igual para igual com os patrões. Tanto é que veio trabalhar em Brasília, na construção, mas se desentendeu com o chefe e foi embora", lembra Joaquim.
O pai vendeu a casa em que morava com a família e comprou um caminhão. Chegou a ter 15 empregados no boom econômico dos anos 70. "E levava a garotada para trabalhar." Entre eles, o próprio Joaquim, então com 10 anos.

RUMO A BRASILIA
No começo da década, Barbosa se mudou para a casa de uma tia na cidade do Gama, no entorno de Brasília.
Cursou direito, trabalhou na composição gráfica de jornais, no Itamaraty. Ingressou por concurso no Ministério Público Federal.
Tirou licenças para fazer doutorado na Universidade de Paris-II. E passou períodos em universidades dos EUA como acadêmico visitante. Fala francês, inglês e alemão.

Hoje, Barbosa fica a maior parte do tempo em Brasília, onde moram a mãe, os sete irmãos e os sobrinhos. O pai já morreu. Benedita é evangélica e "superpopular". Em seu aniversário de 76 anos, juntou mais de 500 pessoas.
O ministro tem também um apartamento no Leblon, no Rio, cidade onde vive seu único filho, Felipe, 26. Se separou há pouco de uma companheira depois de 12 anos de relacionamento.

PÚBLICO
A Folha pergunta se Barbosa não tem o "cacoete da condenação" por ter feito carreira no Ministério Público, a quem cabe formular a acusação contra réus.
"De jeito nenhum. O que eu tenho do MP é esse espírito de preocupação com a coisa pública. Mesmo porque não morro de amores por direito penal. Sou especialista em direito público."

DEVER
Nega que tenha certa aversão por advogados [ver página ao lado]. E nega também que tenha prazer em condenar, sem qualquer tipo de piedade em relação à pessoa que perderá a liberdade.
"É uma decisão muito dura. Mas é também um dever."

"O problema é que no Brasil não se condena", diz. "Estou no tribunal há sete anos, e esta é a segunda vez que temos que condenar. Então esse ato, para mim e para boa parte dos ministros do STF, ainda é muito recente."
Diante de centenas de grandes escândalos de corrupção no Brasil, e de só o mensalão do PT ter chegado ao final, é possível desconfiar que a máquina de investigação e punição só funcionou para este caso e agora será novamente desligada?

"Não acredito", diz Barbosa. "Haverá uma vigilância e uma cobrança maior do Supremo. Este julgamento tem potencial para proporcionar mudanças de cultura, política, jurídica. alguma mudança certamente virá."

MEQUETREFE
O caso Collor, por exemplo, em que centenas de empresas foram acusadas de pagar propina para o tesoureiro do ex-presidente, chegou "desidratado" ao STF, diz o ministro. "Tinha um ex-presidente fora do jogo completamente. E, além dele, o quê? O PC, que era um mequetrefe."
O país estava "mais próximo do período da ditadura" e o Ministério Público tinha recém-conquistado autonomia, com a Constituição de 1988. Até 2001, parlamentares só eram processados no STF quando a Câmara autorizava. "Tudo é paulatino. Mas vivemos hoje num país diferente."

PONTO FINAL
Desde o começo do julgamento do mensalão, o ministro usa um escapulário pendurado no pescoço. "Presente de uma amiga", afirma.
Depois de flagrado cochilando nas primeiras sessões, passou a tomar guaraná em pó no começo da tarde.
Diz que não gosta de ser tratado como "herói" do julgamento. "Isso aí é consequência da falta de referências positivas no país. Daí a necessidade de se encontrar um herói. Mesmo que seja um anti-herói, como eu."